O município de Águas Frias, que fica no Oeste Catarinense, conquistou a 1ª colocação no ranking do cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI). O município utiliza a Solução PRONIM Transparência Brasil (TB) da GOVBR Sul desde 2012 e conseguiu nota máxima no ranking criado pela CGU (Controladoria-Geral da União). A premiação é referente ao segundo semestre de 2015.

A pesquisa da CGU analisou os municípios já avaliados no primeiro semestre deste ano mais os municípios selecionados por amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Além destes, outros 105 municípios participaram voluntariamente. No total, foram 1.613 municípios avaliados.

 Segundo Simone Segallin, Agente de Relacionamento da GOVBR Sul, a Prefeitura de Águas Frias é um dos clientes mais bem preparados para Gestão Pública. “Quase todos os profissionais da Prefeitura têm alguma formação especializada em Gestão Pública. Além do PRONIM TB, Águas Frias também utiliza nossas Soluções em outras áreas como a financeira e tributária” – afirma Simone Segallin.

O Prefeito de Águas Frias, Danilo Daga, revela que a utilização do PRONIM Transparência Brasil (TB) facilitou muito a divulgação das informações. Contudo, ele ressalta que a administração do município sempre prezou pelo acesso rápido e navegação que o cidadão pode ter dentro do portal.

– Estar em primeiro lugar no ranking da CGU é uma questão de muito orgulho da nossa administração que preza pela transparência e divulgação das informações. Por isso, essa é uma conquista de toda a Prefeitura que buscou as melhores formas de divulgar as informações que, para nós, são um direito do cidadão – declara Daga.

Entre as melhores notas, houve 28 municípios empatados na primeira posição. O critério de desempate, que deu a Águas Frias o prêmio de cidade mais transparente, foi a transparência passiva do município, quando há a possibilidade do cidadão ser atendido através da internet e acompanhar seus processos online.

A CGU utiliza uma metodologia chamada de Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia os estados e municípios de acordo com o seu grau de transparência. Segundo a Controladoria, a EBT é um indicador objetivo que procura dar subsídios para a fiscalização de acordo com a Lei de Acesso a Informação. A Escala avalia os entes através de 6 quesitos de acordo com a LAI e 6 quesitos de transparência passiva.

Jornalista Victor Carloto