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14/03/2016

Soluções da GOVBR maximizam as receitas dos muncípios

A carga tributária no Brasil é tida como uma das mais pesadas do mundo. Devido aos gastos já previstos em lei, os projetos tendem a ficar com a menor fatia do orçamento. É difícil decidir onde gastar quando se cobra muito do cidadão e se tem tão pouco para dar em troca e melhorar os serviços da população. Para mudar essa situação, conseguir mais recursos sem pesar ainda mais no bolso de quem paga corretamente seus impostos, os gestores têm de buscar formas de conseguir maximizar a arrecadação através de uma cobrança eficiente ou trazer mais recursos para o município organizando seus processos.

O gestor público tem de estar ciente dos processos e sistemas que utiliza na hora de arrecadar. Principalmente quando se trata de contestar a dívida ativa do município. Em Caçapava do Sul, a Solução PRONIM Protesto CDAe trouxe outra realidade nos protestos de Dívida Ativa. Com a Solução, o processo ficou todo informatizado e deu mais segurança e controle na cobrança por parte da Prefeitura. Em um mês de utilização, a Solução aumentou em 50% a arrecadação do setor.

– Antes, nós tínhamos de fazer os protestos praticamente ‘à mão’ e enviar para o cartório e esperar o retorno – declara Richard Batista, Agente Administrativo responsável pelo setor.

A eficiência na cobrança de quem não pagou também pode ser usada para cobrar quem paga em dia para facilitar a vida do contribuinte e agilizar os processos de cobrança. Isso diminui custos da prefeitura e ajuda o contribuinte a estar em ordem com os tributos. A melhoria da cobrança do imposto – informatizado e eficiente – também é capaz de fazer os municípios a arrecadarem mais. Para isso, a Prefeitura tem de se reformular, rever seus processos e procurar formas que contemplem também a legalidade.

As Soluções PRONIM DEISS (Declaração ISS) e NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) da GOVBR Sul dão mais facilidades nos processos para os contribuintes na hora de declarar o ISS e emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Com os processos totalmente informatizados e integrados, as Soluções garantem agilidade e confiabilidade para os usuários. Os gestores municipais têm também maior controle das informações sobre os tributos e o resultado é justiça fiscal e maior arrecadação.

Em Ijuí, nos seis meses que se seguiram a implantação da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (PRONIM NFSe), houve um aumento de 270% no número de notas fiscais emitidas. A diferença de faturamento com as notas no primeiro semestre foi de 36% a mais que a registrada no mesmo período do ano anterior. A arrecadação saltou de R$3,2 milhões para R$4,4 milhões.

Foto: Banco de Imagens da Prefeitura de Ijuí

Foto: Banco de Imagens da Prefeitura de Ijuí

-A justiça tributária é vista como o maior benefício da Solução – afirma Airton de Moura, Diretor de Tributação de Ijuí.

Moura declara também que conscientização da população é uma peça fundamental para o aumento. Em Ijuí, houve uma reformulação nos processos que possibilitou a economia por parte da Prefeitura e maior controle da arrecadação. O incentivo da emissão da nota gerou também uma conscientização no município e promoveu a justiça fiscal.

Há ainda outras formas de se conseguir incrementar o orçamento, ter processos que garantam mais controle e, por consequência, maximização de receita. A Solução PRONIM Saúde Pública permite uma fiscalização eficaz dos procedimentos da saúde, desde a triagem até os atendimentos necessários ao paciente. A Solução garante agilidade junto ao Ministério da Saúde possibilitando a emissão de alvará sanitário e laudos de notificações compulsórias. Ela também dá maior segurança na comprovação de processos informados ao SUS, com isso o município consegue receber corretamente os repasses do Ministério da Saúde evitando que a Prefeitura gaste além do necessário com a pasta e consiga ter dinheiro para investir na melhoria – não arcar apenas com os custos – da saúde pública.

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– O PRONIM Saúde Pública é uma grande ferramenta que maximiza as receitas oriundas do SUS, através da qualificação dos procedimentos ambulatoriais da Secretaria da Saúde. Além disso, tem um controle permanente da dispensação dos medicamentos, é integrado a todos os programas do SUS e disponibiliza ao Secretário uma ferramenta de gestão eficaz – destaca o Coordenador de Relacionamento com o Mercado, Lucas Kehrwald.

Todos esses benefícios ajudam os municípios a otimizar suas receitas de maneira mais justa, mas para isso é preciso repensar os processos que os gestores estão utilizando. Tomar a iniciativa por mudanças deste tipo garantem uma maior arrecadação sem a necessidade de aumento de impostos que afetam a economia dos municípios. Essas Soluções vão além do conceito de cobrar mais para arrecadar mais, elas dão aos municípios novos processos que maximizam a arrecadação, diminuem custos e promovem justiça fiscal.

Jornalista Victor Carloto

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