Três Coroas amplia solução PRONIM buscando maior arrecadação e Atendimento a Lei de Acesso a Informação e Transparência
A prefeitura de Três Coroas, Cidade Verde do vale do Paranhana, firmou contrato ampliando a solução PRONIM (Programa Nacional de Informatização Municipal), inserindo no rol de sistemas a Gestão Eletrônica do ISS e módulos referentes ao atendimento da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso a informação e Lei Complementar 131/2009 – Transparência da Gestão Pública.
Após a adequação da legislação, com o uso do sistema da Dueto, será possível o município liberar aos contribuintes a DEISS (Declaração Eletrônica do ISS) e automatizar o processo de controle e fiscalização do ISS através da NFe (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços). Estes sistemas além de proporcionarem uma eficácia maior nos procedimentos fiscalizatórios e de controle, possibilitarão maximizar as receitas próprias do município.
Para atendimento às Leis 12.527/2011 e 131/2009, os módulos do PRONIM (Programa Nacional de Informatização Municipal) Tramitação de Processos, Ouvidoria Pública e Textos Legais foram agregados ao Transparência Brasil, portal para administrações públicas municipais que dá acesso a serviços executados pela internet. Através destes sistemas os munícipes poderão, via site da prefeitura www.pmtrescoroas.com.br, obter informações, encaminhar solicitações, emitir segundas vias de carnês, extratos, certidões e negativas de débitos, acompanhar trâmites dos processos de protocolo, e tudo de forma ágil e segura, pois essa ampliação da solução estabelece um canal direto entre Cidadão e Administração.
A prefeitura de Três Coroas é um dos clientes mais antigos da Dueto Tecnologia. O primeiro contrato assinado com a empresa foi em 1991. Durante esses anos a prefeitura passou por todos os processos de evolução tecnológica e legal. Conforme Norberto Luiz Giacomazzo, Gerente de Clientes da Dueto, a prefeitura foi a pioneira no processo de integração de sistemas. “No ano de 1995 integrou as áreas de receitas com a contabilidade e tesouraria, demonstrando já na época a visão estratégica dos seus gestores sempre apoiando as iniciativas para melhoria e modernização dos processos de gestão.”
Investimento em tecnologia
Visando a melhoria dos serviços através da ampliação da solução de sistemas, buscando adequação às necessidades legais já para 2013, o responsável pela área de Tecnologia de Informação da prefeitura Fernando Becker, ressalta que a Prefeitura fez investimentos na área de informática de aproximadamente R$130.000,00. “Adquirimos novo servidor, dois storages, switches, rack, e toda infraestrutura no setor de TI, para receber tais equipamentos. No primeiro momento serão instalados 3 servidores virtualizados, sendo que um deles, será o portal municipal, para o contribuinte ter acesso aos dados municipais, conforme a Lei da Transparência e Lei de Acesso a Informação, de maneira online, assim como dados referentes a parte tributária, como certidões negativas, guias de arrecadação de tributos, processos, etc. Outros dois servidores serão instalados contendo os bancos de dados dos sistemas utilizados pela prefeitura”, destaca Fernando.
Sobre a Dueto Tecnologia
Há mais de 40 anos a Dueto Tecnologia fornece sistemas e serviços para uma gestão pública eficiente. Líder de mercado, tem caminhado ao lado de seus clientes, superando obstáculos e melhorando constantemente os seus serviços. O conforto e a qualidade dos serviços prestados aliados à adaptação integral das administrações municipais às necessidades legais são premissas dos gestores municipais, e é nesse sentido que a solução PRONIM, sistema da Dueto presente em cerca de 400 órgãos públicos somente no Rio Grande do Sul, está sempre evoluindo para atender aos compromissos de seus clientes.
Jornalista Camila Ferro