O sistema orçamentário brasileiro é constituído de três elementos distintos, integrados, indispensáveis e interdependentes, com finalidades específicas e hierarquicamente dispostos, que se constituem em uma sequência de planejamento da ação pública.  Em termos de “materialização” dos elementos que compõem o sistema orçamentário, são editadas, obrigatoriamente, as seguintes leis: Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

Para assegurar que o compromisso do gestor público com essas exigências legais seja atendido, a Dueto disponibiliza aos seus clientes o PRONIM – PL – Planejamento e Orçamento Público, englobando os módulos PPA, LDO e LOA. Para o primeiro ano de mandato, a ferramenta PRONIM – PPA é essencial, pois possibilita o planejamento dos próximos quatro anos da gestão, mantém a integridade das informações e funciona  em conjunto com as demais partes do Planejamento (Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias) mantendo as três peças sincronizadas.

O PPA descreve todos os Programas de Governos e suas ações, diante das necessidades da população, com base nos valores estimados das receitas. Com a informatização o cliente consegue ter o acompanhamento e comparar com as demais peças orçamentárias. Todas as informações digitadas no PPA são aproveitadas para Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual.

“O Planejamento é tudo, é o inicio, como se tivesse uma pirâmide. O PPA é a base, é o que dá suporte para um bom orçamento e uma boa execução. É o Planejamento de quatro anos. Sem um bom planejamento, não se consegue obter uma boa execução durante os exercícios,” destaca Thais Celente de Souza, Consultora de Produto – PRONIM Administração Financeira. O sistema também oferece de forma automatizada todos os relatórios necessários para envio ao Legislativo. “Quanto aos relatórios também é importante dizer que, é possível lista-los com todas as posições: aprovado, com alterações, etc, pois o sistema grava todos os registros, todas as posições em forma de versão, para que o cliente tenha sempre todas as informações, é o que ele precisa”, conclui Thais.

Jornalista Camila Ferro