Há cerca de três anos, o município de Ijuí usufrui de novos módulos do PRONIM – Programa Nacional de Informatização Municipal voltados para a gestão do ISS de forma eletrônica. Nos últimos meses a solução foi incrementada com o módulo Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, resultando na melhoria na disponibilização dos serviços prestados pelo Município.

Os módulos da solução PRONIM Gestão Eletrônica do ISS da Dueto Tecnologia buscam atender prestadores e tomadores de serviços, facilitando a vida dos contribuintes através dos controles efetuados e disponibilização dos serviços públicos 24 horas por dia, 7 dias por semana.  Com os processos totalmente informatizados e integrados, garantem agilidade e confiabilidade para os usuários. Já os gestores municipais têm maior controle das informações sobre o tributo, identificando problemas de forma rápida e facilitando soluções.

A justiça tributária está sendo vista como o maior benefício, conforme o Diretor de Tributação de Ijuí, Airton de Moura. O diretor também percebe que desde o último dezembro, quando foi implementado o módulo da NFS-e, o volume de notas fiscais eletrônicas emitidas aumentou significativamente o que representa cobrança justa e igualitária a todos os contribuintes.

Os valores arrecadados no município relativos ao ISS vêm crescendo exponencialmente e indicam que as ações adotadas pela Administração Fazendária são condizentes e vem respondendo positivamente na arrecadação do tributo. Comparando a arrecadação em relação aos exercícios de 2012 e 2013 tem-se o gráfico abaixo:

“Há um considerável crescimento na arrecadação de ISS em Ijuí, comparando-se principalmente o 1º semestre de 2012 com o 1º semestre de 2013, passando a arrecadação de R$ 3.250.404,38 para R$ 4.428.006,58,  36% por cento. Conclui-se que esse acréscimo se deu muito em função da implementação da NFS-e conjunta com campanha de conscientização na mídia local. O software e as legislações tornaram obrigatórias a emissão das notas de serviços pelo método eletrônico. Com isso impossibilita-se a evasão fiscal, nos contribuintes por ela abrangidos. A conscientização da população através da mídia colaborou na conscientização ao cidadão que, quando ele toma um serviço, no custo do mesmo já está embutido o imposto, e que ele como cidadão tem o dever de exigir sua NFS-e, onde, consequentemente, o imposto que pagou, vai ingressar nos cofres públicos municipais, sendo direcionado para a educação e saúde, principalmente,” destaca  o Diretor de Tributação de Ijuí, Airton de Moura.

Jorge Alex Trindade, Pablo Sabadin Chaves, diretor Airton L. L. De Moura e Paulo Ricardo La Rocca

Confira os principais benefícios do ISS Eletrônico em http://goo.gl/u6B5Qb

Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução que fixa diretrizes para as auditorias e inspeções que o órgão passará a fazer sobre a administração tributária e fazendária dos municípios. Entre outros fatores, os auditores  irão verificar se está havendo eficácia ou renúncia fiscal por falta de estrutura e providências. Eventuais irregularidades, como a concessão de isenções indevidas ou simplesmente o abandono do cadastro tributário, serão apontadas em relatório e poderão resultar em punições. Saiba mais em http://goo.gl/FnHGDU

Jornalista Camila Ferro