O Consultor em Gestão Pública da Dueto, Pablo Sabadin Chaves, ministrando treinamento referente a disponibilização da NFSe , DEISS e do Auto Atendimento ao Cidadão

Cerca de 40 pessoas participaram na Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC) durante os dias 20 e 21 de novembro, do treinamento referente a disponibilização da NFSe (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), da DEISS (Declaração Eletrônica do ISS) e do Auto Atendimento ao Cidadão, serviços já disponíveis no  Portal de Serviços da Prefeitura (www. cacapava.rs.gov.br).  “A principal mudança é migração do método tradicional de administração e processamento das guias de ISS para um modelo eletrônico, totalmente automatizado e condizente com a gestão moderna e eficaz.  Com esse investimento em modernização da gestão tributária, Caçapava do Sul melhora a prestação de seus serviços à população bem como dispõe de amplos subsídios para a fiscalização, cruzamento de dados, redução drástica da sonegação e da evasão fiscal, promovendo a justiça tributária”, destaca a Agente de Relacionamento da Dueto Tecnologia, Liziane Sievert Fick.

Com todas as áreas da Secretaria da Fazenda gestão pública de Caçapava do Sul já atendidas pelo PRONIM – Programa Nacional de Informatização Municipal, os novos módulos implantados tornam o PRONIM uma ferramenta fundamental para apoio a tomada de decisões e desenvolvimento de  futuros projetos  da administração municipal. Para o Prefeito Otomar Vivian, a implementação da nota eletrônica para serviços no município vem de encontro ao cumprimento de uma legislação federal e também para gerar uma justiça fiscal. “Esta iniciativa irá gerar um aumento significativo na arrecadação do município, podendo ser investidos em políticas públicas de educação e saúde. Temos que buscar de todas as formas aumentar a arrecadação para reverter em benefícios para a comunidade, além disso, a tecnologia é fundamental para o sucesso do poder público.”, destaca Otomar.

Ministrado pelo Consultor em Gestão Pública da Dueto, Pablo Sabadin Chaves, entre as atividades da capacitação, foi esclarecido sobre a Lei nº 3246, de 12 de novembro de 2013, que altera vários artigos do código tributário municipal. Pablo também explicou sobre a migração do método tradicional de administração e processamento das guias de ISS para um modelo eletrônico, totalmente automatizado e condizente com a gestão moderna e eficaz.

Na quinta-feira, dia 21, o Prefeito Otomar Vivian esteve no seminário e sancionou a lei que institui a informatização da Secretaria de Fazenda, através da nota eletrônica para serviços. Na sequencia o Secretário da Fazenda, Flávio Barreiro, assinou a portaria que regulamenta esta iniciativa, que contou com a presença do Presidente da Câmara José Sidnei Menezes.

Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma resolução que fixa diretrizes para as auditorias e inspeções que o órgão passará a fazer sobre a administração tributária e fazendária dos municípios. Entre outros fatores, os auditores  irão verificar se está havendo eficácia ou renúncia fiscal por falta de estrutura e providências. Eventuais irregularidades, como a concessão de isenções indevidas ou simplesmente o abandono do cadastro tributário, serão apontadas em relatório e poderão resultar em punições. Saiba mais em http://goo.gl/FnHGDU

Alguns Benefícios:

• Melhora dos serviços prestados ao contribuinte;

• Velocidade e disponibilidade de serviços ao cidadão;

• Justiça tributária;

• Otimização do processo de fiscalização;

• Redução de custos administrativos;

• Contribuição ao meio ambiente com a menor utilização de papéis;

• Redução de burocracia  no cumprimento de obrigações acessórias;

• Incentivo ao relacionamento entre tomador e prestador;

• Maior gerenciamento de notas emitidas e recebidas;

• Economia de tempo e segurança com documentos e arrecadação.

Sobre a Dueto Tecnologia

Há mais de 40 anos a Dueto Tecnologia fornece sistemas e serviços para uma gestão pública eficiente. Líder de mercado, tem caminhado ao lado de seus clientes, superando obstáculos e melhorando constantemente os seus serviços. O conforto e a qualidade dos serviços prestados aliados à adaptação integral das administrações municipais às necessidades legais são premissas dos gestores municipais, e é nesse sentido que a solução PRONIM, sistema da Dueto presente em cerca de 400 órgãos públicos somente no Rio Grande do Sul, está sempre evoluindo para atender aos compromissos de seus clientes.

Fonte e fotos: prefeitura de Caçapava do Sul

Jornalista Camila Ferro